SUMÁRIO EXECUTIVO
Plano de Melhoria para os Anos Fiscais Federais
2016–2020
O plano capital de quatro anos e de quase $2 bilhões da Organização de Planejamento Metropolitano (MPO) da Região de Boston, o Programa de Melhoria no Transporte (TIP), é um programa de investimento para o sistema de transporte da região. Guiado pelas políticas e visão da MPO, o TIP prioriza investimentos que preservem o atual sistema de transporte em bom estado, ofereçam transporte seguro de todos os tipos, e que melhorem a qualidade de vida e a mobilidade em toda a região. Estes investimentos financiam a reconstrução das rodovias principais e as melhorias nas estradas secundárias e intersecções, a manutenção e expansão do sistema de transporte público, a construção de ciclovias e melhorias para os pedestres.
A MPO da Região de Boston é um comitê de 22 membros com representantes de agências estaduais, organizações regionais e municípios. Sua jurisdição se estende ao norte de Boston até Ipswich, ao sul até Duxbury e a oeste até a rodovia Interestadual 495. A cada ano, a MPO conduz um processo para decidir como devem ser gastos os recursos de transporte federais para os projetos capitais. Os Funcionários do Planejamento Central de Transporte, que são subordinados à MPO, administram o processo de desenvolvimento do TIP.
Os funcionários da MPO coordenam a avaliação de requisições de projetos, propõem a programação de projetos novos e em andamento com base na previsão de financiamento, auxiliam a MPO no desenvolvimento de modelos de documentos e facilitam a revisão pública do modelo do documento antes de a MPO endossar o documento final.
O TIP para os anos fiscais federais (FFYs) 2016–20 consiste de aproximadamente $940 milhões em investimentos no transporte no Programa de Rodovias e em mais de $ 1 bilhão no Programa de Trânsito. Estes investimentos refletem o objetivo da MPO em cobrir a maior parte dos recursos de transporte, preservando e modernizando o atual sistema de rodovias e trânsito, e mantendo-o em bom estado de conservação.
O TIP também aloca uma maior parte do orçamento à expansão do sistema de trânsito rápido e a novos usos compartilhados que os TIPs que o antecederam. Além disso, parte dos investimentos de infraestrutura lidam com as necessidades identificadas pela MPO no Plano de Transporte de Longo Alcance, Mapeando o Progresso até 2040 [Charting Progress to 2040], e implanta recomendações de estudos e relatórios passados financiados pelo Programa de Trabalho em Planejamento Unificado da MPO.
O Programa de Trânsito do TIP oferece financiamento para projetos e programas que lidem com necessidades capitais que tenham recebido prioridade das três agências de trânsito na região: A Autoridade de Transporte da Baía de Massachusetts (MBTA), a Autoridade de Transporte de Cape Ann (CATA), e a Autoridade de Trânsito Regional MetroWest (MWRTA). O Programa de Trânsito é dedicado predominantemente a atingir e a preservar um bom estado de conservação de todos os recursos do sistema de trânsito.
Ao longo dos próximos quatro anos fiscais, a MBTA investirá maciçamente em suas frotas de ônibus.
A MBTA também investirá nas pontes MBTA e em túneis. O financiamento também será dedicado à melhoria na acessibilidade das estações de metrô MBTA e outras ferrovias leves, suburbanas, à Silver Line e estações de ônibus por todo o sistema. A expansão do transporte será financiada pelo Programa de Rodovias, descrito abaixo.
O Programa de Rodovias do TIP financia projetos prioritários de transporte administrados pelo Departamento de Transporte de Massachusetts (MassDOT) e os 101 municípios compreendidos pela região MPO. O programa tem o objetivo primário de preservar e modernizar a rede rodoviária por meio do recapeamento de rodovias, substituição de pontes e reconstrução de rodovias de ligação.
Ao longo dos próximos cinco anos, aproximadamente $230 milhões (25 por cento) da verba do Programa de Rodovias serão utilizados para recapear rodovias estaduais e interestaduais, substituir a iluminação e sinalização de rodovias e criar vias expressas e acostamentos em mais de três milhas da Rota 128. Aproximadamente $260 milhões (27 por cento) serão gastos para modernizar as rodovias de maneira a equilibrar as necessidades de todos os usuários—motoristas, ciclistas e pedestres. Projetos compostos, tais como a melhoria da Rota 9 em Brookline, oferecerão maior segurança e melhor acesso a pedestres, ciclistas, usuários do transporte público e motoristas. No total, os projetos de modernização de rodovias resultarão na melhoria de quase 50 milhas em pistas trafegadas por aproximadamente 500.000 veículos. Estes investimentos em corredores também adicionarão 24 milhas em novas ciclovias a estradas.
Quase $260 milhões (27 por cento) do Programa de Rodovias serão investidos na reforma e substituição de pontes funcionalmente obsoletas e estruturalmente deficientes. Estas melhorias beneficiarão os mais de 600.000 veículos que cruzam essas pontes em um dia de semana típico.
O programa também investirá na expansão e ampliação das redes do serviço de trânsito e das melhorias para ciclistas e pedestres. Neste Plano do TIP, $158 milhões (17 por cento) da verba do Programa de Rodovias serão alocados ao transporte, estendendo a Linha Verde para além da Avenida College até a Rota 16/Mystic Valley Parkway, em Medford. Finalmente, a MPO investirá quase $35 milhões (4 por cento) na extensão do acesso ferroviário, na construção de rotas de uso partilhado e na melhoria das instalações para ciclistas e pedestres próximas a escolas. A maior parte dessas instalações também dará acesso direto às estações ferroviárias suburbanas MBTA: a Trilha Ferroviária Bruce Freeman se conectará à Estação West Concord, a Trilha Ferroviária Cochituate se conectará à Estação Natick, e a Nova Trilha Multiuso Fenway melhorará o acesso à Estação Fenway e à Estação Yawkey.
A verba prevista no Programa de Trânsito do TIP é alocada pela fórmula da Administração de Trânsito Federal. As três autoridades regionais de trânsito (RTAs) na MPO da Região de Boston que recebem a verba federal são: MBTA, MWRTA, e CATA. A MBTA, com seu extensivo programa de trânsito e infraestrutura, recebe a maior parte da verba federal de trânsito para a região.
A verba é alocada de acordo com a legislação federal de transporte nas seguintes categorias, Moving Ahead for Progress in the 21st Century (MAP-21) [Avançando Rumo ao Progresso no Século 21]:
O Programa de Rodovias do TIP foi desenvolvido sob o pressuposto de que haverá $600 milhões em verba federal disponíveis anualmente pelos próximos cinco anos para projetos rodoviários estaduais. Em Massachusetts, o financiamento do programa federal de rodovias é alocado a várias categorias principais de financiamento.
Primeiramente, o MassDOT aloca a verba federal a pagamentos de Nota Antecipada de Concessão [Grant Anticipation Note] (GANs). Pelos próximos quatro anos do TIP, aproximadamente $245 milhões do Programa de Rodovias são dedicados a pagamentos de GANs para o Programa Acelerado de Pontes. O MassDOT completa o valor restante do financiamento federal com uma proporção de 80 (federal) por 20 por cento (estadual).
Em seguida, o MassDOT aloca a verba às cinco categorias de financiamento seguintes:
Depois de satisfeitas estas necessidades, o MassDOT aloca a verba federal restante entre as MPOs estaduais para sua programação. Este financiamento para uso das MPOs é alocado pela fórmula que determina as quantias dos “Alvos Regionais”. Estes objetivos são desenvolvidos pelo MassDOT em colaboração com a Associação de Massachusetts de Agências de Planejamento Regional. Cada MPO pode decidir como a verba de alvos regionais recebida é priorizada.
Para a determinação dos projetos a serem financiados através do financiamento de Alvos Regionais, os membros da MPO colaboram com municípios, agências estaduais, com o público, organizações e demais interessados. O processo de seleção de projetos da MPO utiliza critérios de avaliação que ajudam a identificar e a priorizar os projetos de acordo com os objetivos da MPO. Os critérios se baseiam na visão e política da MPO, adotadas em seu Plano de Transporte de Longo Alcance, A Caminho de uma Região Sustentável. Estes critérios se combinam ao modelo do LRPT Mapeando o Progresso até 2040 [Charting Progress to 2040], e com o plano de atualizar os critérios de avaliação para guiar os futuros investimentos TIP depois da finalização do LRPT Mapeando o Progresso até 2040.
O processo de divulgação se inicia no princípio do ano fiscal, quando os funcionários da MPO começam a contatar as autoridades locais e o público a respeito do processo de desenvolvimento anual. Em dezembro, os funcionários da MPO pedem que os funcionários das cidades na região identifiquem seus projetos prioritários para a consideração do financiamento federal. Os funcionários da MPO compilam pedidos de projetos e informações relevantes em uma lista do Universo de Projetos para a MPO. A lista inclui projetos em diversos estágios de desenvolvimento, de projetos ainda no estágio conceitual àqueles que estejam completamente desenvolvidos e prontos para serem publicados e construídos. Os funcionários da MPO também coletam dados a respeito de cada projeto para que possam ser avaliados.
Assim que as atualizações de projetos estiverem completas, os funcionários avaliarão os projetos com base em quão bem eles refletem as políticas da MPO nas seguintes categorias:
Este ano, os funcionários conseguiram aumentar o número de projetos com avaliações completas de 50 para 60. Um nível básico de projeto é necessário para oferecer informações suficientes para a avaliação completa de seu potencial TIP. Em alguns casos, não há informação suficiente para a avaliação completa em todas as seis categorias da política da MPO. Os resultados da avaliação são postados na página web da MPO, permitindo com que representantes municipais e cidadãos possam consultar e comentar a respeito dos resultados da avaliação.
Os funcionários da MPO usam as informações e a avaliação do projeto para preparar uma lista de projetos de Primeiro Nível—projetos que tenham recebido pontuação alta através do processo de avaliação do TIP e que possam ser preparados para a divulgação e publicação dentro do cronograma do TIP subsequente. Os funcionários da MPO podem então preparar uma recomendação de funcionários para o TIP levando em consideração a lista de Primeiro Nível e outros fatores tais como os preparativos para a construção de um projeto, o custo estimado, a prioridade da comunidade, a equidade geográfica (para garantir que as necessidades sejam atendidas em toda a região), e a relevância para o Plano de Transporte de Longo Alcance da MPO. Os funcionários recomendam uma proposta a respeito de como os projetos devem ser financiados pelo Alvo Regional da MPO pelos quatro anos seguintes.
A recomendação dos funcionários é sempre limitada à verba disponível. A verba deste ano é de aproximadamente $440 milhões disponíveis aos Projetos Alvo Regionais da MPO para os anos fiscais 2016–20. A recomendação dos funcionários foi enviada à MPO e debatida em abril de 2015.
A MPO considera os resultados da avaliação, a lista de projetos de Primeiro Nível e as recomendações dos funcionários ao priorizar os projetos que devem receber o financiamento de Alvo Regional. Além de priorizar a verba de Alvo Regional, a MPO também examina os Itens de Infraestrutura Estadual, os Programas de Pontes e os programas capitais para MBTA, CATA e MWRTA, antes de votar e divulgar um plano TIP ao público.
Na metade de junho de 2015, a MPO votou e publicou o plano TIP para os anos fiscais 2016–20 em um período de 30 dias de comentário público. A MPO convida o público, os representantes regionais e locais e demais interessados na Região de Boston a examinar o programa proposto durante este período. Além disso, várias sessões de divulgação são organizadas durante o período de comentário público além de serem solicitados comentários acerca do plano TIP.
Após o término do período de comentário, a MPO revisou todos os comentários e endossou o TIP para os FFYs 2016-20 em 30 de julho de 2015. O TIP endossado pela MPO será incorporado ao Plano de Melhoria do Transporte do Estado (STIP), que é uma compilação dos TIPs de todas as MPOs em Massachusetts, e será enviado à Administração Federal de Rodovias e à Administração Federal de Trânsito permitindo que o documento seja aprovado pelas agências federais até 30 de setembro, antes do início do ano fiscal de 2016.
Mesmo depois que o TIP tiver sido finalizado, modificações e emendas administrativas frequentemente precisam ser introduzidas devido a mudanças na situação e custo dos projetos e na receita disponível. Isso pode ocasionar uma nova programação, verba adicional ou que determinado projeto seja transferido para um ano posterior.
Avisos de emendas e modificações administrativas são colocados na página web da MPO. Se houver necessidade de emenda, o Conselho de Transporte Regional será informado e os municípios e interessados afetados serão notificados pela lista de email da MPO e pela MPOinfo. A MPO mantém um período de comentário público de 30 dias antes de tomar uma ação relativa à uma emenda. Modificações administrativas são, em geral, ajustes menores que normalmente não são acompanhados de um período de comentário público.
A participação pública é um aspecto importante do processo de planejamento do transporte. Por favor, visite a página www.bostonmpo.org para obter maiores informações acerca da MPO, para ler o TIP na íntegra e para enviar seus comentários. Você poderá aderir a nossas atualizações e notícias por email pelo endereço publicinformation@ctps.org.
Para requisitar uma cópia do TIP em CD ou em formato acessível, por favor, contate-nos por qualquer um dos seguintes meios:
Correio: Boston Region MPO
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